Investimento em Segurança Supera em Quase 5 Mil Vezes o Apoio a Ex-Detentos

Os estados brasileiros investiram, no ano de 2024, quase 5 mil vezes mais em forças policiais do que em políticas voltadas para ex-presidiários. Para cada 4.877 reais gastos com polícias, apenas 1 real foi destinado a programas para egressos do sistema prisional. Essa discrepância foi apontada pela pesquisa "O Funil de Investimentos da Segurança Pública e do Sistema Prisional", do centro de pesquisa Justa, utilizando dados de 24 estados, que representam 96% dos orçamentos estaduais. Estados como Piauí, Maranhão e Roraima não forneceram as informações necessárias. Luciana Zaffalon, diretora do Justa, destacou o bilionário investimento em políticas de encarceramento, enquanto as iniciativas para integrar ex-detentos são praticamente inexistentes. A pesquisa destacou que 109 bilhões de reais foram gastos no ano passado: 79,9% em polícias, 20% no sistema prisional e um ínfimo 0,001% em reintegração de ex-presidiários. Apenas Bahia, Ceará, Mato Grosso, São Paulo, Sergipe e Tocantins alocaram alguma verba para ex-presidiários. Zaffalon propõe uma reavaliação dessa distribuição, destacando o Plano Pena Justa como uma ferramenta para corrigir essa desigualdade. Este plano, desenvolvido pelo STF, CNJ e organizações civis, visa melhorar o sistema carcerário, garantir direitos dos ex-detentos e continuar as reformas no setor. Internamente, foi observado que a maioria dos recursos, 59,7%, é direcionada às Polícias Militares, enquanto as Polícias Civis e técnico-científicas recebem significativamente menos. "O desinvestimento na produção de provas compromete a legitimidade das prisões no país", afirma Zaffalon, sugerindo que a falta de investigação adequada perpetua prisões baseadas em patrulhamento ostensivo. O Rio de Janeiro, por exemplo, utilizou 10,3% do orçamento estadual para polícias, superando os investimentos em educação, saneamento e outras áreas essenciais. Além disso, São Paulo liderou os investimentos absolutos em segurança com 16,9 bilhões de reais, equivalendo à soma dos gastos em diversas outras áreas. A "Operação Contenção" no Rio foi considerada a mais letal da cidade, destacando a urgência de reformas estruturais, enquanto a violência policial em São Paulo gerou denúncias na OEA, evidenciando o cenário crítico e a necessidade de mudanças efetivas nas políticas de segurança pública.